A prática penal na Lei Maria da Penha O conteúdo de hoje é Lei Maria da Penha na prática penal – Lei nº 11.340/2006, tema este de grande...

Novas Emendas Constitucionais O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta semana (3/10), as Emendas Constitucionais 130 e 131....

Cheiro de maconha em suspeito autoriza busca pessoal? Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte...

Pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável pode aumentar Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa...

Como iniciar na Advocacia Criminal? Advocacia Criminal: como começar? Como dar os primeiros passos na área penal? Essa é a pergunta que...

Visual Law na Advocacia Criminal: o que é e como fazer? Preparei um e-book especial e gratuito para você que está buscando se aprofundar...

Execução Penal: como advogar nessa área? Como advogar em Execução Penal? A Execução Penal é uma das partes menos estudadas pelos...

Indicação do local da droga pode ser causa de diminuição de pena Colaboração premiada na Lei de Drogas: artigo 41 da Lei 11.343/06. A Lei...

Proprietária de quiosque é condenada por furto de energia elétrica e crime ambiental A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...

Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor Pelo texto, mulher também será...

Atropelamento do ator Kayky Brito: motorista não tem culpa Kayky Brito: polícia concluiu que motorista não teve culpa Imagem foi gravada...

STJ tranca ação penal contra jornalista A jornalista apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo: Por não verificar...

Lei de drogas: como aprender a advogar? O Artigo 33 da Lei de Drogas é um dos mais conhecidos e aplicados pelos advogados criminalistas....

CDH aprova inclusão de crimes sexuais contra crianças no rol dos hediondos Aprovada inclusão de crimes sexuais contra crianças no rol dos...

Senado Federal aprova pacote antifeminicídio Aprovada pena maior para crimes contra a mulher: a CDH aprovou o projeto (PL 4.266/2023) que...

CSP discute projeto que extingue saídas temporárias de presos Possível extinção de saídas temporárias de presos: A Comissão de Segurança...

Prática forense penal: dicas práticas de como aprender A prática forense penal é uma das áreas mais desafiadoras e gratificantes da...

Vale a pena advogar na prática penal? Quanto ganha um advogado criminalista na prática penal? Recebo muitas perguntas sobre a remuneração...

PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos antidemocráticos ANPP para acusados de...

Vade Mecum 2023 Penal: qual escolher? Qual vade mecum 2023 penal escolher? Dúvida que assombra muitos estudantes que irão fazer a prova...