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Prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...

Dario Silva
20 de out. de 20232 min de leitura
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STF: HomicÃdio doloso na direção de veÃculo automotor quando há embriaguez
2ª Turma mantém classificação de homicÃdio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB A defesa do acusado pretendia a...

Dario Silva
20 de out. de 20232 min de leitura
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STF aprova súmula de execução penal
STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado STF aprova súmula de execução...

Dario Silva
20 de out. de 20232 min de leitura
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Como advogar no Júri
Como Advogar no Tribunal do Júri: O Papel e as Estratégias do Advogado Criminalista O Tribunal do Júri é uma das instâncias mais...

Dario Silva
20 de out. de 20233 min de leitura
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<strong>Execução Penal: quais os direitos do preso?</strong>
Quais os direitos do preso? Quais os direitos do preso? Os advogados criminalistas iniciantes na Execução Penal precisam dominar esse...

Dario Silva
19 de out. de 20235 min de leitura
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Falta de pagamento de parcela de dÃvida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
Crime de apropriação indébita e falta de pagamento de dÃvida judicial Falta de pagamento de parcela de dÃvida judicial não caracteriza...

Dario Silva
18 de out. de 20232 min de leitura
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Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
Juiz foi incisivo no interrogatório do Júri: é possÃvel anulação? Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos...

Dario Silva
18 de out. de 20233 min de leitura
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Justiça proÃbe deputado de se aproximar de mulherÂ
A Justiça deferiu uma medida protetiva em desfavor do deputado federal Carlos Alberto da Cunha Justiça proÃbe deputado de se aproximar de...

Dario Silva
18 de out. de 20234 min de leitura
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E-book: Concurso de pessoas direito penal
Concurso de pessoas – teoria e prática Preparei um e-book especial e gratuito para você que está iniciando a sua atuação na Advocacia...

Dario Silva
18 de out. de 20232 min de leitura
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Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky Brito
Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky Brito após Justiça aceitar pedido do MP Bruno de Luca responderá por omissão de...

Dario Silva
17 de out. de 20234 min de leitura
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Cabe ANPP quando houver mudança do quadro do réu
Quais são os requisitos do anpp? Cabe ANPP quando houver mudança do quadro do réu: Ao julgar o HC 856.077, o STJ decidiu que, nos casos...

Dario Silva
16 de out. de 20236 min de leitura
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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri ​Sexta Turma afasta in...

Dario Silva
16 de out. de 20233 min de leitura
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Petição justificativa falta grave
Como defender um Cliente em um Processo Administrativo Disciplinar por Falta Grave Como fazer uma petição justificativa falta grave em...

Dario Silva
13 de out. de 20234 min de leitura
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Qual o salário do advogado criminalista?
Quanto ganha um Advogado Criminalista? Quanto é o salário de um advogado criminal? A advocacia criminal é uma das áreas mais instigantes...

Dario Silva
12 de out. de 20237 min de leitura
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Prática penal pdf: dicas práticas
Dicas práticas sobre como iniciar a prática penal Neste artigo, você poderá baixar o material gratuito com dicas de prática penal pdf....

Dario Silva
11 de out. de 20233 min de leitura
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Como funciona lei maria da penha?
A prática penal na Lei Maria da Penha O conteúdo de hoje é Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, tema este de grande importância para...

Dario Silva
10 de out. de 20233 min de leitura
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Cantor sertanejo suspeito de assassinar dentista: análise penal
Crimes dolosos contra a vida: resumo completo gratuito crime de homicÃdio Cantor sertanejo suspeito de assassinar dentista: Conforme...

Dario Silva
9 de out. de 202311 min de leitura
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Comunidade de Elite na prática criminal
Como se especializar na Advocacia Criminal? Por que participar de uma Comunidade criminal na prática? Como se especializar na Advocacia...

Dario Silva
9 de out. de 20236 min de leitura
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Embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação?
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação A Terceira Seção do Superior Tribunal de...

Dario Silva
6 de out. de 20232 min de leitura
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Interrogatório do réu tem de ser por último, mas…
O interrogatório do réu é o último ato da instrução criminal A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos...

Dario Silva
6 de out. de 20232 min de leitura
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