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1ª Turma do STF rejeita princípio da insignificância
1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100 1ª Turma do STF...

Dario Silva
29 de ago. de 20232 min de leitura
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Ofensa à LGBTQIA+ é considerada crime de injúria racial?
STF: Ofensa a LGBTQIA+ também se enquadra em injúria racial Em uma sessão realizada de forma virtual concluída essa semana (21/08), o...

Dario Silva
23 de ago. de 20232 min de leitura
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Modelo: Agravo de execução penal
Como elaborar um agravo de execução penal na prática? Preparei um modelo de agravo de execução penal para você baixar gratuitamente ao...

Dario Silva
23 de ago. de 20232 min de leitura
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Como consultar processo de execução penal?
Processo de execução penal: como consultar? Como consultar processo de execução penal? Como costumamos pontuar, infelizmente, poucos são...

Dario Silva
17 de ago. de 20235 min de leitura
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STF: Juízes devem decidir local de prisão de pessoas trans
STF Decide Sobre Local de Cumprimento de Pena para Pessoas Trans: Análise do Caso Na última segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal...

Dario Silva
15 de ago. de 20232 min de leitura
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O Direito da Execução Penal e algumas Reflexões Práticas
Considerações iniciais: Execução Penal na prática É sempre bom lembrar que a advocacia criminal deve ser levada a sério e com o máximo de...

Dario Silva
14 de ago. de 20235 min de leitura
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Preso receberá indenização e pensão vitalícia
Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia Preso receberá indenização e pensão vitalícia. Um...

Dario Silva
11 de ago. de 20232 min de leitura
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Multa para advogado que abandona processo penal
Advogado que abandona processo penal pode ser multado Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

Dario Silva
8 de ago. de 20232 min de leitura
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Aprovada divulgação de beneficiados por saída temporária de presos
Beneficiados por saída temporária serão divulgados com fotos Aprovada divulgação de beneficiados por saída temporária de presos pela...

Dario Silva
8 de ago. de 20237 min de leitura
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<strong>Aula gratuita de LEP – Lei de Execução Penal</strong>
LEP – Lei de Execução Penal: como estudar? Como estudar a LEP Lei de Execução Penal? A Execução Penal é um dos nichos da Advocacia...

Dario Silva
8 de ago. de 20234 min de leitura
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Vereador joga dinheiro pela janela: análise penal corrupção ativa
Vereador acusa prefeito de suborno Vereador joga dinheiro pela janela da Câmara da sua cidade. Essa notícia repercutiu nos últimos dias....

Dario Silva
7 de ago. de 20236 min de leitura
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Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas Posse e distribuição de pornografia infantil...

Dario Silva
7 de ago. de 20232 min de leitura
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5 dicas de como conseguir mais clientes na advocacia criminal
Como prospectar clientes na advocacia criminal? Como prospectar clientes na Advocacia Criminal? Recebemos essa pergunta quase que...

Dario Silva
4 de ago. de 20234 min de leitura
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Modelo de pedido de remição ENCCEJA
Modelo de pedido de remição de pena ENCCEJA: como funciona a remição por estudo Se você atua ou deseja atuar em Execução Penal, você...

Dario Silva
2 de ago. de 20236 min de leitura
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O que pedir na audiência de custódia?
O que o advogado deve pedir na audiência de custódia? O que pedir na audiência de custódia? É possível pedir pedido de liberdade...

Dario Silva
1 de ago. de 20233 min de leitura
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Diferença entre soma e unificação de penas na Execução Penal
Introdução sobre Soma e Unificação de Penas na Execução Penal Soma e unificação de penas é um tema desafiador para muitos advogados...

Dario Silva
31 de jul. de 20236 min de leitura
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Caso Marielle: delação premiada e detalhes do assassinato
Delação premiada no caso da Marielle Franco O ex-policial militar Élcio de Queiroz celebrou um acordo de delação premiada com a Polícia...

Dario Silva
24 de jul. de 20236 min de leitura
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Como escolher um bom Curso Preparatório para a 2ª Fase da OAB em Penal? A preparação para a 2ª fase da OAB em Penal requer dedicação,...

Dario Silva
21 de jul. de 20234 min de leitura
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TRF4: Homem é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil
Crime de armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil Veja decisão recente que condenou homem por armazenar e compartilhar...

Dario Silva
19 de jul. de 20235 min de leitura
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Dario Silva
19 de jul. de 20235 min de leitura
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