Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...

Como Advogar no Tribunal do Júri: O Papel e as Estratégias do Advogado Criminalista O Tribunal do Júri é uma das instâncias mais...

A Justiça deferiu uma medida protetiva em desfavor do deputado federal Carlos Alberto da Cunha Justiça proíbe deputado de se aproximar de...

Importunação sexual Advogada sofre importunação sexual: O episódio aconteceu ao longo da noite desta segunda-feira, 09/10, quando a...

A prática penal na Lei Maria da Penha O conteúdo de hoje é Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, tema este de grande importância para...

Crimes dolosos contra a vida: resumo completo gratuito crime de homicídio Cantor sertanejo suspeito de assassinar dentista: Conforme...

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação A Terceira Seção do Superior Tribunal de...

A prática penal na Lei Maria da Penha O conteúdo de hoje é Lei Maria da Penha na prática penal – Lei nº 11.340/2006, tema este de grande...

Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor Pelo texto, mulher também será...

STJ tranca ação penal contra jornalista A jornalista apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo: Por não verificar...

Senado Federal aprova pacote antifeminicídio Aprovada pena maior para crimes contra a mulher: a CDH aprovou o projeto (PL 4.266/2023) que...

Vade Mecum 2023 Penal: qual escolher? Qual vade mecum 2023 penal escolher? Dúvida que assombra muitos estudantes que irão fazer a prova...

Quais são os melhores livros para a Advocacia Criminal? Quais livros de advocacia criminal ler? Escolher um bom livro para se aperfeiçoar...

O Julgamento do STF sobre a Descriminalização do Aborto STF libera descriminalização do aborto para julgamento. Aproveitei o tema para...

Lei Maria da Penha: aproximação do réu com consentimento da vítima Descumprimento de medida protetiva de urgência é um tema extremamente...

O que preciso saber sobre Advocacia Criminal Se você está pensando em ingressar na advocacia criminal é preciso ter uma visão geral dessa...

Caso Jogador Antony: ameaça e agressão Jogador Antony acusado de ameaça e agressão. Em junho, Gabriela Cavallin, DJ e influenciadora que...

Curso de Prática Penal para Advogados Iniciantes Hoje vamos falar de curso de prática jurídica penal para iniciantes. Você saiu da...

Direito Penal na Segunda Fase do Exame de Ordem Por que escolher Direito Penal na segunda fase da OAB? Sabemos que a prova da Ordem dos...

Como Acompanhar o Cliente na Delegacia? Essa é uma das dúvidas muito comum entre os advogados iniciantes na área penal. Além disso, esse...